Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
DPU

13 de Junho de 2025

DPU aciona União, INSS e Dataprev por fraudes em empréstimos consignados

Ação civil pública foi proposta pela DNDH e DRDHs, após denúncias de contratações fraudulentas vinculadas a benefícios previdenciários

DPU

13 de Junho de 2025

DPU participa de debate para discutir orfandade de crianças no país

Instituições vão criar um grupo de trabalho para enfrentar os desafios relacionados ao tema

STJ

13 de Junho de 2025

Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistência da ação em relação ao co

Nos casos em que a conciliação for reagendada pela falta de citação de um dos réus, e o autor desistir da ação em relação a essa parte antes da data da audiência, o prazo de defesa do corréu será contado a partir da homologação dessa desistência.

SENADO

13 de Junho de 2025

Confúcio Moura defende educação financeira para combater endividamento

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (13), alertou sobre o alto nível de endividamento das famílias brasileiras e a falta de planejamento financeiro pela população. Segundo ele, mais de 77% das famílias no país estão endividadas, conforme dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

C.DEP

13 de Junho de 2025

Comissão de Orçamento aprova permissão para governo reduzir Imposto de Renda por tempo indeterminado

Texto também flexibiliza regras para restos a pagar e rees a pequenos municípios

SENADO

13 de Junho de 2025

CDH vota regras de ibilidade e sustentabilidade para obras públicas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 11h, com 13 itens em pauta. Um deles é o projeto que estabelece regras de ibilidade e sustentabilidade em obras públicas. Do senador Romário (PL-RJ), o PL 4.936/2024 altera a Lei 125, de 1935, que estabelece regras para a construção de edifícios públicos.

CNJ

13 de Junho de 2025

Extinção de processos de execução fiscal sem andamento é monitorada pelo CNJ

Mais de 3 milhões de processos de execuções fiscais sem informação do F ou do CNPJ do devedor devem ser extintos pela Justiça Estadual e pela Federal. A orientação foi dada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e relembrada durante reunião periódica com representantes do Conselho e das cortes es ...

C.DEP

13 de Junho de 2025

Motta designa relatores da LDO, da MP da compensação do IOF e da lei do licenciamento ambiental

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou nesta quinta-feira (13) os relatores de três propostas

C.DEP

13 de Junho de 2025

Comissão aprova obrigatoriedade de licitação para obras de cisternas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

SENADO

13 de Junho de 2025

Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 tem relator definido

O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) foi designado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, para ser o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O relatório preliminar precisa ser votado na comissão até o dia  24 deste mês, e o relatório final, até 9 de julho. Depois disso, o proje ...

TJMA

12 de Junho de 2025

UFMA retifica resultado provisório das entrevistas do Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente

Turma especial será formada por membros da magistratura e profissionais do quadro efetivo do TJMA

CNM

12 de Junho de 2025

Virada Ambiental: na abertura da 7ª edição, CNM ressalta importância de adesão dos Municípios

Uma ação de mobilização para promover a sensibilização e capacitação da sociedade para a conservação dos recursos naturais, através do plantio de espécies vegetais nativas.

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